Tag lei enquanto regra abstrata

Tag: lei enquanto regra abstrata

Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

O que diz a Lei 9.394 de 1996?

O que diz a Lei 9.394 de 1996?

Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

Qual o juízo competente para ajuizar ação de recuperação judicial?

Qual o juízo competente para ajuizar ação de recuperação judicial?

Quais são os princípios e direitos básicos do consumidor?

Quais são os princípios e direitos básicos do consumidor?

Quantos dias o consumidor tem para devolver o produto com defeito?

Quantos dias o consumidor tem para devolver o produto com defeito?

O que é efeito Joule de um exemplo de seu uso no nosso cotidiano *?

O que é efeito Joule de um exemplo de seu uso no nosso cotidiano *?

Qual a importância da Lei de Conservação da massa?

Qual a importância da Lei de Conservação da massa?

Como deve ser a última camada de um átomo para que ele seja estável

Como deve ser a última camada de um átomo para que ele seja estável

O que e propriedade industrial explique?

O que e propriedade industrial explique?

Quais elementos marcaram o desenvolvimento da arte no Antigo Egito?

Quais elementos marcaram o desenvolvimento da arte no Antigo Egito?

É obrigatório que o DSR ocorra aos domingos para o caso de empregado em relação de trabalho mensalista?

É obrigatório que o DSR ocorra aos domingos para o caso de empregado em relação de trabalho mensalista?

Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa

Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa

Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

Contribuinte individual quem é

Contribuinte individual quem é

O que é necessário para uma empresa contratar um jovem aprendiz?

O que é necessário para uma empresa contratar um jovem aprendiz?

Quais foram as conclusões tiradas por Mendel em suas pesquisas sobre a 1 Lei e a 2 lei de Mendel?

Quais foram as conclusões tiradas por Mendel em suas pesquisas sobre a 1 Lei e a 2 lei de Mendel?

Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

Quais requisitos para interpretação mais benigna da lei tributária?

Quais requisitos para interpretação mais benigna da lei tributária?

Quando o preço praticado for superior ao de equilíbrio?

Quando o preço praticado for superior ao de equilíbrio?

Um dos objetivos da política nacional do meio ambiente é o desenvolvimento sustentável

Um dos objetivos da política nacional do meio ambiente é o desenvolvimento sustentável

Quais as consequências do cercamento dos campos para os camponeses?

Quais as consequências do cercamento dos campos para os camponeses?

Qual o valor do salário família?

Qual o valor do salário família?

Qual das alternativas abaixo apresenta importantes causas da Independência dos Estados Unidos

Qual das alternativas abaixo apresenta importantes causas da Independência dos Estados Unidos

O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

O único requisito de aplicabilidade possível da lei é que a empresa esteja estabelecida no brasil.

O único requisito de aplicabilidade possível da lei é que a empresa esteja estabelecida no brasil.

Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?

Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?

Como você enquanto professor a tem se relacionado com as famílias de seus alunos?

Como você enquanto professor a tem se relacionado com as famílias de seus alunos?

Como são as relações entre as famílias e a escola na qual você trabalha como você enquanto professor a tem se relacionado com as famílias de seus alunos?

Como são as relações entre as famílias e a escola na qual você trabalha como você enquanto professor a tem se relacionado com as famílias de seus alunos?

Tá rindo por quê ou porquê

Tá rindo por quê ou porquê

O que significa dizer que uma certa licitação é dispensável?

O que significa dizer que uma certa licitação é dispensável?

É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76

É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76

Foram aprovadas os em 1978 e possuem efeito de lei?

Foram aprovadas os em 1978 e possuem efeito de lei?

Quem tem direito a aposentadoria na lei antiga?

Quem tem direito a aposentadoria na lei antiga?

São duas as leis das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em vigor?

São duas as leis das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em vigor?

Qual a lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínios?

Qual a lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínios?

A lei, enquanto regra abstrata e impessoal, é a fonte primária do direito administrativo.

A lei, enquanto regra abstrata e impessoal, é a fonte primária do direito administrativo.

Cite as determinações do que se convencionou chamar de leis Intoleráveis

Cite as determinações do que se convencionou chamar de leis Intoleráveis

O que estabelece a Lei nº 9.394 1996?

O que estabelece a Lei nº 9.394 1996?

Quais foram os resultados dos Cercamentos?

Quais foram os resultados dos Cercamentos?

O que afirma a lei de Lavoisier o que afirma a Lei de Proust?

O que afirma a lei de Lavoisier o que afirma a Lei de Proust?

Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

Lei marcial o que é

Lei marcial o que é

É considerada como língua natural para o sujeito surdo enquanto o português é considerado como segunda língua?

É considerada como língua natural para o sujeito surdo enquanto o português é considerado como segunda língua?

Quais os limites a obrigatoriedade da norma estrangeira?

Quais os limites a obrigatoriedade da norma estrangeira?

Quando foi criado o Ministério da Saúde e qual a lei?

Quando foi criado o Ministério da Saúde e qual a lei?

20 legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 e suas alterações

20 legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 e suas alterações

O que não pode ser objeto de ADI?

O que não pode ser objeto de ADI?

Diferença entre cota racial e social

Diferença entre cota racial e social

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

Por que a agulha sofre ou não sofre desvio ao ser aproximada do experimento?

Por que a agulha sofre ou não sofre desvio ao ser aproximada do experimento?

Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?

Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?

Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual

Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual

Quais os principais fatores que influenciam na temperatura das reações?

Quais os principais fatores que influenciam na temperatura das reações?

Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

Qual a diferença ao explicar o movimento dos corpos entra a Física de Aristóteles e a física de Galileu?

Qual a diferença ao explicar o movimento dos corpos entra a Física de Aristóteles e a física de Galileu?

Quais as principais consequências do chamado milagre brasileiro para a economia e a industrialização do Brasil?

Quais as principais consequências do chamado milagre brasileiro para a economia e a industrialização do Brasil?

Qual o recurso cabível da decisão que não recebe a denúncia no procedimento sumaríssimo?

Qual o recurso cabível da decisão que não recebe a denúncia no procedimento sumaríssimo?

Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 6

Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 6

Qual a relação entre a Lei de Terras de 1850 e o fim do tráfico negreiro?

Qual a relação entre a Lei de Terras de 1850 e o fim do tráfico negreiro?

Porque a Lei porque a Lei de Terras de 1850 contribuiu para fortalecer o latifúndio no Brasil?

Porque a Lei porque a Lei de Terras de 1850 contribuiu para fortalecer o latifúndio no Brasil?

Explique por que o governo imperial 2º reinado aprovou a lei de terras de 1850

Explique por que o governo imperial 2º reinado aprovou a lei de terras de 1850

Foi durante a idade média que a enfermagem começa a surgir enquanto profissão associada

Foi durante a idade média que a enfermagem começa a surgir enquanto profissão associada

São impedidos de casar escolha uma opção a O divorciado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?

São impedidos de casar escolha uma opção a O divorciado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?

O que significa todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza?

O que significa todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza?

Quais são as regras básicas para construir uma distribuição de frequência?

Quais são as regras básicas para construir uma distribuição de frequência?

Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?

Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?

Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

No que se refere a competência qual o foro indicado a fim de pleitear a recuperação da empresa

No que se refere a competência qual o foro indicado a fim de pleitear a recuperação da empresa

O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado

Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado

Qual a importância dos hidrocarbonetos aromáticos?

Qual a importância dos hidrocarbonetos aromáticos?

Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

3 lei de newton - exercícios resolvidos pdf

3 lei de newton - exercícios resolvidos pdf

Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?

Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?

Um processo interpretativo adequado exige o cotejamento entre os diversos métodos de interpretação

Um processo interpretativo adequado exige o cotejamento entre os diversos métodos de interpretação

Diferença entre estatais prestadoras de serviços públicos e concorrenciais

Diferença entre estatais prestadoras de serviços públicos e concorrenciais

Qual é a instituição responsável pelos atos relativos à Convenção de Nova York e Haia referente à cobrança de alimentos internacionais?

Qual é a instituição responsável pelos atos relativos à Convenção de Nova York e Haia referente à cobrança de alimentos internacionais?

Como a variável aumento da renda pode interferir na curva de demanda?

Como a variável aumento da renda pode interferir na curva de demanda?

O que diz a Lei Maria da Penha Qual o assunto que trata a lei?

O que diz a Lei Maria da Penha Qual o assunto que trata a lei?

Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

Em que ano foi instituído o Dia Nacional do Profissional da Educação e qual lei se refere a esta data comemorativa?

Em que ano foi instituído o Dia Nacional do Profissional da Educação e qual lei se refere a esta data comemorativa?

No caso de falecimento do autor da obra intelectual e amparado por lei

No caso de falecimento do autor da obra intelectual e amparado por lei

Não é uma característica da sociedade anônima a capital social dividido em ações respondendo os acionistas pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas?

Não é uma característica da sociedade anônima a capital social dividido em ações respondendo os acionistas pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas?

Qual e a ordem global da reação?

Qual e a ordem global da reação?

Qual foi a consequência da Lei Eusébio de Queiroz para a economia ea sociedade do Segundo Reinado?

Qual foi a consequência da Lei Eusébio de Queiroz para a economia ea sociedade do Segundo Reinado?

Como a temperatura influência no volume de um gás?

Como a temperatura influência no volume de um gás?

20:20 significado lei da atração

20:20 significado lei da atração

O que é norma jurídica de lei?

O que é norma jurídica de lei?

Qual é a relação entre a tensão elétrica é a intensidade de corrente elétrica?

Qual é a relação entre a tensão elétrica é a intensidade de corrente elétrica?

O que foi a Lei de Saúde e moral dos aprendizes que foi aprovada em 1802 através dos movimentos trabalhistas?

O que foi a Lei de Saúde e moral dos aprendizes que foi aprovada em 1802 através dos movimentos trabalhistas?

Porque o estatuto do estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem direitos

Porque o estatuto do estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem direitos

Qual a diferença entre atrito estatico e dinamico

Qual a diferença entre atrito estatico e dinamico

A mesma deve ser deferida por ser justiça

A mesma deve ser deferida por ser justiça

Qual a intensidade da corrente em um condutor?

Qual a intensidade da corrente em um condutor?

Três partículas carregadas eletricamente são colocadas sobre um triângulo equilátero

Três partículas carregadas eletricamente são colocadas sobre um triângulo equilátero

Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

O que acarreta a perda da biodiversidade e degradação do ambiente passei direto?

O que acarreta a perda da biodiversidade e degradação do ambiente passei direto?

Por que você cambaleia para a frente num ônibus que para subitamente por que você cambaleia para trás quando ele se torna mais rápido que lei se aplica aqui?

Por que você cambaleia para a frente num ônibus que para subitamente por que você cambaleia para trás quando ele se torna mais rápido que lei se aplica aqui?